Confira as regras para aposentadoria de professores

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Welli Fernandes, diretor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos explica que, tanto na Lei Magna como na lei 8.112, as aposentadorias do setor público têm regramentos próprios. Pela lei, o professor se aposenta, homem com 30 anos de trabalho e a mulher com 25 anos de trabalho, considerando-se o regime da… Read more »


Saiba o que muda nas novas regras para cálculo de aposentadorias ‘fórmula 85/95’

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O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de… Read more »


Aposentadoria Especial para Funcionário Público

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A aposentadoria especial, segundo o INSS, é o benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido… Read more »


Segurado pode solicitar nova aposentadoria por idade

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Fonte: Jornal Agora, de 11/12/12 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) abril nova possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando a aposentar-se por idade. Trata de dois casos em que o segurado continuou a contribuir mesmo estando aposentado, e, agora requererão a aposentadoria por idade. Em um dos casos levou em conta para… Read more »


Justiça determina que o INSS pague revisões dos auxílios-doença, das aposentadorias por invalidez e das pensões por invalidez e das pensões por morte.

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Fonte: Agora Brasil, de 10.04.2012 A Justiça Federal aumentou a pressão sobre o Instituto Nacional do Seguro Social para que seja o pagamento automático das revisões dos auxílios-doença, das aposentadorias por invalidez e das pensões por invalidez e das pensões por morte com erro entre 1999 a 2009. O contribuinte pode pedir os atrasados até… Read more »


Desaposentação exige mudanças na Previdência

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Brasília –  O direito de renunciar a uma aposentadoria, em favor de um novo benefício, mais benéfico, aproveitando, assim, as contribuições feitas a mais ao INSS ao continuar trabalhando depois de aposentado vai obrigar ao Ministério da Previdência rever a estrutura do atual sistema de Seguridade Social brasileiro. É o que defende o presidente do Conselho… Read more »


Liberado valor para pagamento de atrasados do INSS em abril

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O Conselho de Justiça Federal liberou ontem o pagamento dos atrasados para 45.802 segurados do país que ganharam 41.631 ações contra o INSS. Ao todo, foram liberados R$ 312.927.383,30 para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para beneficiários do INSS que ganharam ações de revisões de aposentadorias, de pensões e de outros benefícios…. Read more »