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Um síndico de Florianópolis foi condenado a cumprir pena de um ano de reclusão, em regime aberto, por cometer o crime de injúria qualificada, com um vizinho cadeirante.

O caso

Após ser tratado diversas vezes de forma rude e discriminatória, com expressões de baixo calão, dentre elas, “aleijado fdp”, o cadeirante acionou o síndico na Justiça. Consta nos autos processuais, que em uma das ocasiões o síndico teria dito que jogaria o vizinho rampa a baixo com sua cadeira de rodas para vê-lo se quebrar.

O réu, que recorreu da sentença, se defendeu dizendo que não havia provas para a suposta ameaça e afirmou não ser capaz de fazer mal ou ofender deficientes físicos.

Visão da Justiça

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão do juízo de 1º grau, que definiu um ano de reclusão, em regime aberto ao síndico. O mesmo foi absolvido do crime de ameaça, por falta de provas. O desembargador substituiu a reprimenda corporal por prestação de serviço comunitário pelo mesmo período.

O magistrado relatou que o ato de utilizar elementos a respeito da condição de um indivíduo, por ser tetraplégico, configura dolo, por ofender a dignidade e o decoro da vítima. Ele considerou as provas produzidas suficientes, isentas, harmônicas, coerentes e longe de percepções de falsas acusações do crime.

Os votos do colegiado foram unânimes.

Fonte: TJ-SC