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A partir desta terça-feira (16), consumidores que não querem receber ligações de telemarketing de operadoras de telefonia e TV por assinatura poderão se cadastrar em uma lista nacional de Não Perturbe.

Criada pelas empresas do setor após determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ficará disponível no endereço https://naomeperturbe.com.br.

Após a solicitação para inclusão do número de telefone na lista, há um prazo de 30 dias para a realização do bloqueio.

A empresa que desrespeitar a lista pode receber multa com valor de até R$ 50 milhões.

Reclamações de consumidores devem ser feitas pela central telefônica da Anatel, no número 1331.

O número de queixas recebidas pela Anatel vem em alta. Em 2018, foram 27 mil, 17% a mais do que as 23,1 mil de 2017.

No site, o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais (na lista, estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).

Para fazer isso, terá que informar nome completo, CPF e email, para criar um login e senha de acesso, explica o SindiTelebrasil, sindicato que reúne as empresas do setor.

O cadastro vale para as companhias Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo —a inscrição nele não tem efeito para as ligações feitas por empresas de outros segmentos.