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Criança que passou noite de Natal esperando a manutenção de um avião será indenizada no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR.

A criança, que tinha onze anos de idade na ocasião, saía de Curitiba/PR, junto com sua família, rumo a Miami/EUA para passar o Natal no exterior, mas o avião que os levaria, segundo a companhia, teve que passar por uma manutenção de última hora, gerando um atraso no voo de 31 horas.

Em 1º grau, o juiz de Direito Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, com fundamento no art. 487 do CPC, considerou o pedido da criança procedente e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 2 mil. Contudo, a parte autora apelou, sustentado que o valor da indenização deveria ser entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, diante das peculiaridades do caso.

Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Sérgio Swiech, relator, entendeu que o atraso do voo causou transtornos que ultrapassaram os limites da normalidade e, com base em casos semelhantes, definiu a indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil.

Processo: AC 0001145-36.2016.8.16.0123

Fonte: Migalhas