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Aposentadoria Especial – Lista de atividade com tempo especial.

O segurado que trabalha em uma empresa que utilize materiais nocivos pode ter direito à aposentadoria especial no posto do INSS, contudo, corriqueiramente esse direito não é reconhecido administrativamente, tendo o segurado que recorrer ao judiciário.

Abaixo segue relação de profissões que, mesmo que não tenham contato direto com agentes nocivos, dão direito à aposentadoria mais cedo para o trabalhador se aposentar, segundo decisão da Justiça.

Estão nesses casos profissões como engenheiro, médico e dentista. A lista, que é usada pela Previdência para dar a aposentadoria especial para quem trabalhou em uma empresa insalubre após 1999, é a mesma que concedida a tempo especial para algumas profissões até 1995.

Importante frisar que mesmo algumas funções que não aprecem na listagem, com segurança e servente, por exemplo, pode conquistar o direito, isso, por que a lista do INSS serve apenas como exemplo.

Importante o segurado ficar atento no tempo que trabalhou em atividade insalubre, pois, mesmo que não tenha trabalhados os 25 anos necessários para a concessão da aposentadoria especial, o período especial já trabalhado poderá ser revertido em período comum, obtendo o segurado um ganho extra na contagem do tempo da sua aposentadoria por tempo de contribuição. Para saber qual o tempo extra basta, se homem, multiplicar o tempo trabalho em atividade insalubre por 1.4 e se mulher por 1.2, ou seja, o segurado aposentará mais cedo.

Veja as profissões que podem ser beneficiadas com a decisão judicial:

TRANSPORTE MANUAL DE CARGA ÁEREA: estivadores (trabalhadores ocupados em caráter permanente, em embarcações, no carregamento e descarregamento de carga); Arrumadores e ensacadores; Operadores de carga e descarga nos portos.

TRANSPORTE AÉREO: Aeronautas.

TRANSPORTE MARÍTIVO: Foguista; Trabalhadores em casa de máquina.

ENGENHARIA: Engenheiros-químicos; Engenheiros-metalúgicos; Engenheiros de minas.

FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRA: Ferreiros; Marteleteiros; Forjadores; Estampadores; Caldeireiros e prensadores; Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores; Operadores de pontes rolante ou talha elétrica.

FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS: Vidreiros; Operadores de forno; Forneiros; Sopradores de vidros e cristais; Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, secadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais.

QUÍMICA RADIOATIVIDADE: Químicos industriais; Químicos-toxicologistas; Técnicos em laboratórios de análises; Técnicos em laboratórios químicos; Técnicos de radioatividade.

TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS E GALERIAS: Perfuradores, cavouqueiros, canteiros, encarregados do fogo (blasters) e operadores de pás mecânicas.

INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNCIA: Aciaris, fundições de ferro e metais não ferrosos, (laminados), forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores; Rebabadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação; Operadores de tambores rotativos  e outras máquinas de rebarbação; Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação; Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações; Operadores de fornos de recozimento ou de têmpera: recozedores, temperadores.

OPERADORES DIVERSAS: Operadores de máquinas pneumáticas; Rebitadores com marteletes pneumáticos; Cortadores de chapa a oxiacetileno; Esmerilhadores; Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno); Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira; Pintores de pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas); Foguista.

FABRICAÇÃO DE TINTAS ESMALTES E VERNIZES: Trituradores; Moedores; Operadores de máquinas moedores, misturadores, preparadores, e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.

MEDICINA, ODONTOLÓGICA, FARMÁCIA, BIOQUÍMICA, ENFERMAGEM E VETERINÁRIA: Médicos (expostos aos agentes nocivos): anatomopatologista ou histopatologista, toxicologistas, laboratoristas (patologistas), radiologistas ou radioterapeutas; Técnico de Raios-X; técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia; Farmacêuticos-toxicologistas e bioquímicos; Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia; técnico de anatomia; Dentistas; Enfermeiros; Médicos-veterinários; Auxiliar de enfermagem; Técnico em enfermagem; Agente de limpeza hospitalar.

TRABALHADORES DE SUPERFÍCIE: Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, operadores de escavadeiras, motoreiros, condutores de vagonetas, britadores, carregadores de explosivos, encarregados de fogo (blasters) e outros profissionais com atribuições permanentes de extração em minas ou depósitos minerais de superfície.

TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO: Motorista de ônibus e de caminhões de cargas (ocupados em caráter permanente).

APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTICA: Galvanizadores; Niqueladores; Cromadores; Cobreadores; Estanhadores; Douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.

INDRÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL: Monotipistas; Linotipistas. Chapistas; Paginadores; Impressores; Jornalista

O escritório de advocacia OLIVIER & SARTÓRIO está à disposição para sanar eventuais dúvidas e ingressar na justiça para valer o direito da Aposentadoria Especial.