Atuação Judicial – perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, ações de execução, ações possessórias, ações de indenização por responsabilidade civil, usucapião, etc.

Atuação Preventiva – consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.

Negociação Extrajudicial – com a Constituição Federal de 1988 diante do afloramento dos direitos individuais, houve considerável aumento nas demandas Judiciais vindo a abarrotar o Judiciário. Nesse contexto, a negociação extrajudicial tem se demonstrado uma saída viável nos conflitos sociais.

O escritório Olivier & Sartório apresenta-se como um facilitador nas pendências sociais, o qual busca de forma imparcial, dirimir os conflitos extrajudiciais, de modo que as partes saem ganhando.

Assessoramento as Organizações não Governamental – ONG – elabora o Estatuto preparando a ONG com o objetivo para receber o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Ao contrário das ONGs as OSCIPs possuem Lei própria que as rege. A OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça atribuído para as ONGs que requeiram. O título de OSCIP só será fornecido de as Associações estejam enquadradas dentro dos parâmetros legais. Importante esclarecer que o termo ONG não existe em nosso ordenamento jurídico. As ONGs como são chamadas, nada mais é do que uma associação de pessoas com finalidade em comum, nesse sentido, o escritório Olivier & Sartório, atua na formação dessas Associações assessorando em sua formação na elaboração do Estatuto; editais de convocações; atas etc.

Direito de Família – O Escritório atua intermediando acordos no geral; em separações conjugais; divórcios; reconhecimento e dissolução de união estável; modificação de regime de bens; ações de alimentos e execuções de prestações alimentícias; investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial, contrato de convivência de união estável, união homoafetiva, etc.

Direito de Sucessões – ações de inventários e arrolamentos de bens; remoção e nomeação de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de união estável.

Contratos – análise na elaboração e negociação de contratos diversos, tais como de compra e venda, financeiros, imobiliário, etc.

Cobrança – realização de cobrança judicial e extrajudicial, em razão de inadimplência contratual, tanto para pessoa física como jurídica.

Serviço Extrajudiciais e Notorial:

– Reconhecimento de Paternidade

– Separação e divórcio Extrajudicial

– Inventário Extrajudicial

Certidões:

– Certidão de ônus

– Certidão Negativa de Tributos Municipais

– Certidão Negativa de Testamento

– Certidão da Receita Federal

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